| Número :380/2023 |
| Autoria: |
Dayane Bezerra do Vale DiasGiscard Parente de CastroFabiano Peixoto CardosoRaynne Cabral CarneiroNelma Rosa Lopes AguiarJamesval Coelho PereiraAlessandro Ribeiro de SáSandra Gomes CoelhoAldo Rodrigues Coelho |
| Sumula: |
PROJETO DE LEI N. 0380, de 05 de setembro de 2023 - Altera o ANEXO ÚNICO da LEI MUNICIPAL N. 0 363, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências |
| Tipo: |
Projeto de Lei Executivo |
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| Número :379/2023 |
| Autoria: |
Dayane Bezerra do Vale DiasGiscard Parente de CastroFabiano Peixoto CardosoRaynne Cabral CarneiroNelma Rosa Lopes AguiarJamesval Coelho PereiraAlessandro Ribeiro de SáSandra Gomes CoelhoAldo Rodrigues Coelho |
| Sumula: |
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
| Tipo: |
Projeto de Lei Executivo |
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| Número :378/2023 |
| Autoria: |
Dayane Bezerra do Vale DiasGiscard Parente de CastroFabiano Peixoto CardosoRaynne Cabral CarneiroNelma Rosa Lopes AguiarJamesval Coelho PereiraAlessandro Ribeiro de SáSandra Gomes CoelhoAldo Rodrigues Coelho |
| Sumula: |
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
| Tipo: |
Projeto de Lei Executivo |
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| Número :377/2023 |
| Autoria: |
Dayane Bezerra do Vale DiasGiscard Parente de CastroFabiano Peixoto CardosoRaynne Cabral CarneiroNelma Rosa Lopes AguiarJamesval Coelho PereiraAlessandro Ribeiro de SáSandra Gomes CoelhoAldo Rodrigues Coelho |
| Sumula: |
Altera a Lei 35612022, 15 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. |
| Tipo: |
Projeto de Lei Executivo |
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| Número :376/2023 |
| Autoria: |
Dayane Bezerra do Vale DiasGiscard Parente de CastroFabiano Peixoto CardosoRaynne Cabral CarneiroNelma Rosa Lopes AguiarJamesval Coelho PereiraAlessandro Ribeiro de SáSandra Gomes CoelhoAldo Rodrigues Coelho |
| Sumula: |
Altera a Lei nº 327, 15 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025 |
| Tipo: |
Projeto de Lei Executivo |
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| Número :375/2023 |
| Autoria: |
Dayane Bezerra do Vale DiasGiscard Parente de CastroFabiano Peixoto CardosoRaynne Cabral CarneiroNelma Rosa Lopes AguiarJamesval Coelho PereiraAlessandro Ribeiro de SáSandra Gomes CoelhoAldo Rodrigues Coelho |
| Sumula: |
Altera o ANEXO ÚNICO da LEI MUNICIPAL N. 363, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
| Tipo: |
Projeto de Lei Executivo |
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| Número :374/2023 |
| Autoria: |
Dayane Bezerra do Vale DiasGiscard Parente de CastroFabiano Peixoto CardosoRaynne Cabral CarneiroNelma Rosa Lopes AguiarJamesval Coelho PereiraAlessandro Ribeiro de SáSandra Gomes CoelhoAldo Rodrigues Coelho |
| Sumula: |
"Dispõe sobre a autorização para Doação de Imóveis de propriedade do Município aos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades PMCMVE do Governo Federal e dá outras providências". |
| Tipo: |
Projeto de Lei Executivo |
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| Número :373/2023 |
| Autoria: |
Dayane Bezerra do Vale DiasGiscard Parente de CastroFabiano Peixoto CardosoRaynne Cabral CarneiroNelma Rosa Lopes AguiarJamesval Coelho PereiraAlessandro Ribeiro de SáSandra Gomes CoelhoAldo Rodrigues Coelho |
| Sumula: |
Altera a Lei Municipal Nº 040/2007 dando nova denominação à Avenida Palmas para "Avenida Governador Siqueira Campos" e dá outras providências |
| Tipo: |
Projeto de Lei Executivo |
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Última Atualização em: 09/10/2023 08:55:26
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