Súmula:
Data de Cadastro: 13/02/2017 00:00:00

Súmula:
Data de Cadastro: 13/02/2017 00:00:00

Súmula: Autografo de Lei nº 223 2017 Altera o Anexo I da Lei nº 71/2017, que trata da estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Pugmil, para fins de criar os cargos de Diretor de Meio ambiente e saneamento e Diretor de Promoção da Mulher, e da outras Providencias
Data de Cadastro: 01/09/2017 10:37:21

Súmula: Requerimento n 001/2017 solicita ao poder executivo elabora projeto reajustando salários para os servidores do quadro geral da administração
Data de Cadastro: 13/02/2017 00:00:00

Súmula: Requerimento n 002/2017 solicita ao poder executivo a elaborar projeto instituindo a licença Maternidade de 06 meses as servidoras Públicas
Data de Cadastro: 13/02/2017 00:00:00

Súmula: Autografo de Lei n 216/2017 Altera os anexos I e II da Lei nº 71/2010 que trata da Estrutura administrativa do poder executivo do município de Pugmil e dá outras providencias
Data de Cadastro: 13/02/2017 00:00:00

Súmula: "Altera o anexo Único da Lei nº 184 de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura de cargos e salários do servidores do quadro de provimento de efetivo municipal de Pugmil e adota outras providências".
Data de Cadastro: 29/03/2017 12:51:33

Súmula: "Dispõe sobre licença maternidade e paternidade e adota outras providencias".
Data de Cadastro: 29/03/2017 11:51:05

Súmula: Autografo de Leis nº 221 2017 Cria o programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providencias
Data de Cadastro: 01/09/2017 10:23:11

Súmula: Autografo de Leis nº 222 2017 Altera a Lei nº 012, de 08 de agosto de 2005,que dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente ,alterada pela lei nº 151,de 14 de outubro de 2013,e adota outras providencias.
Data de Cadastro: 01/09/2017 10:29:01