| Número :004/2024 |
| Autoria: |
Giscard Parente de Castro |
| Sumula: |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Pugmil - TO e adota outras providências. |
| Tipo: |
Projeto de Lei Legislativo |
| BAIXAR |
| Número :003/2024 |
| Autoria: |
Giscard Parente de Castro |
| Sumula: |
Dispõe sobre a reposição de perda remuneratória da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins, e dá outras providências. |
| Tipo: |
Projeto de Lei Legislativo |
| BAIXAR |
| Número :002/2024 |
| Autoria: |
Giscard Parente de Castro |
| Sumula: |
Dispõe sobre Alteração do artigo 2º do decreto legislativo nº 002/2023, de 11 de maio de 2023, que, "Dispõe sobre a reposição de perda salarial e remuneratório da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins, e dá outras Providências". |
| Tipo: |
Projeto de Lei Legislativo |
| BAIXAR |
| Número :002/2024 |
| Autoria: |
Giscard Parente de Castro |
| Sumula: |
Dispõe sobre Alteração do artigo 2º do decreto legislativo nº 002/2023, de 11 de maio de 2023, que, "Dispõe sobre a reposição de perda salarial e remuneratório da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins, e dá outras Providências". |
| Tipo: |
Projeto de Lei Legislativo |
| BAIXAR |
| Número :001/2024 |
| Autoria: |
Giscard Parente de Castro |
| Sumula: |
Dispõe sobre ALTERAÇÃO do anexo I, do decreto legislativo nº 001/2023, que trata da estrutura organizacional e quadro pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. |
| Tipo: |
Projeto de Lei Legislativo |
| BAIXAR |
| Número :001/2024 |
| Autoria: |
Giscard Parente de Castro |
| Sumula: |
Dispõe sobre ALTERAÇÃO do anexo I, do decreto legislativo nº 001/2023, que trata da estrutura organizacional e quadro pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. |
| Tipo: |
Projeto de Lei Legislativo |
| BAIXAR |
| Número :004/2017 |
| Sumula: |
Projeto de lei do legislativo n º Outorga o Titulo Honorifico de cidadão Pugmilense ao senhor Dourival Martins Santiago e dá outras providencias |
| Tipo: |
Projeto de Lei Legislativo |
| BAIXAR |
| Número :003/2017 |
| Sumula: |
Projeto de lei do Legislativo n° 003 2017 Dispõe sobre a autorização para a Comissão Permanente de Licitação (CPL) Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pugmil |
| Tipo: |
Projeto de Lei Legislativo |
| BAIXAR |
Última Atualização em: 20/06/2024 14:54:18
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