Súmula: Requerimento de nº 009/2018
Data de Cadastro: 19/12/2018 10:07:11

Súmula: Autografo de Lei nº 270/2018, de 14 de dezembro de 2018
Data de Cadastro: 19/12/2018 10:28:43

Súmula: Autografo de Lei nº 271/2018, de 14 de dezembro de 2018
Data de Cadastro: 19/12/2018 10:36:15

Súmula: Autografo de Lei nº 272/2018, de 14 de dezembro de 2018
Data de Cadastro: 19/12/2018 10:50:32

Súmula: Autografo de Lei nº 273/2018, de 14 de dezembro de 2018
Data de Cadastro: 19/12/2018 10:55:38

Súmula: Lei n° 276 Altera o anexo II da Lei n° 191/2015, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pugmil-TO e dá outras providencias.
Data de Cadastro: 22/03/2019 10:52:02

Súmula: Projeto de Lei do Executivo n° 279/2019 “Altera o quantitativo de vagas do cargo Agente de Vigilância constante no ANEXO ÚNICO - QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS da Lei n° 184, de 17 de fevereiro de 2015, que dispõe Sobre a Estrutura de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Município de Pugmil, alterada pelas Leis Nº 223/2017, de 10 de abril de 2017 e LEI Nº 241/2017, de 18 de dezembro de 2017.”
Data de Cadastro: 26/08/2019 09:23:03

Súmula: Projeto de Lei do Executivo n° 278/2019 - Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 256/2018, de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a doação de lotes, sem benfeitorias, às famílias carentes inscritas em programa habitacional do município de PUGMIL-TO.
Data de Cadastro: 13/11/2019 10:43:46

Súmula: Requerimento de n° 018/2019
Data de Cadastro: 16/12/2019 12:17:30

Súmula: LEI Nº 285 DE 2019 - PPA PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2018 a 2021.
Data de Cadastro: 20/12/2019 12:42:01